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RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo a cooperação técnica e administrativa a ser estabelecida entre os acordantes, visando à instalação de uma Sede da Defensoria Pública no Município de Bom Jesus da Lapa/BA, considerando a necessidade de estruturar a Defensoria Pública no Interior do Estado, propiciando por consequência, melhor desempenho das funções essenciais à Justiça.
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PORTARIA Nº 016/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ADRIANA LARANJEIRA PIMENTEL VIEIRA.
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PORTARIA Nº 015/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Designou o Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 10º DP Especializado Criminal.
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PORTARIA Nº 014/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Designou o Defensor Público LUCAS SILVA MELO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Santo Antônio de Jesus.
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PORTARIA Nº 010/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 1147/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Itabuna.
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PORTARIA Nº 013/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Convocou os Defensores Públicos do Estado da Bahia para comparecer à eleição para a composição de lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral.
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PORTARIA Nº 012/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Reconheceu a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para o servidor.
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PORTARIA Nº 011/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Designou o Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Candeias.
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PORTARIA Nº 009/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Suspendeu as férias do Defensor Público EDUARDO FELDHAUS.
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PORTARIA Nº 008/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Aprovou o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, relativo a Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.