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PORTARIA Nº 007/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS licença paternidade por 20 (vinte) dias.
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PORTARIA Nº 006/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
Suspendeu 06 (seis) dias de férias da Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 005/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2018.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço do Defensor Público HÉLIO MAGALHÃES PESSOA prestados à Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016
OBJETO: a renúncia da CONTRATADA ao reajuste de preços referente ao aluguel, relativo ao período compreendido entre 08.06.2018 a 07.06.2019. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a renúncia da LOCADORA ao reajuste de preços referente ao aluguel, relativo ao período compreendido entre 07.05.2018 a 06.05.2019. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2017 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com termo inicial em 06.01.2019 e termo final em 06.01.2021, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 004/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Suspendeu as férias do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES.
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PORTARIA Nº 003/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público CÉSAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA.
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PORTARIA Nº 002/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL.
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PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO.