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PORTARIA Nº 1239/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Resolveu designar a Defensora Pública TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/01/2019 a 31/01/2019.
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PORTARIA Nº 1238/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Resolveu deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA previstas para o período de 04/02/2019 a 23/02/2019, para fruição no período de 07/01/2020 a 26/01/2020.
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PORTARIA Nº 1238/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Resolveu deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA previstas para o período de 04/02/2019 a 23/02/2019, para fruição no período de 07/01/2020 a 26/01/2020.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2018
OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo de passageiro pelo valor de R$ 56.470,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), totalizando um acréscimo correspondente a aproximadamente 14,28% ao valor inicial atualizado do contrato, com base no §1º da Cláusula Primeira c/c o §1º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005, passando o valor global do contrato para R$ 451.760,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais).
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 15.12.2018 e termo final em 14.01.2019, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 31.01.2019 e termo final em 02.03.2019, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2018
OBJETO: acréscimo de 02 postos de vigilante, sendo 01 (um) posto noturno armado e 01 (um) posto diurno desarmado, ambos para a unidade defensorial de Ilhéus.
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RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2013
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 21.12.2018 e término em 21.03.2019, com base no art. 140, parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESTADUAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE DIREITOS HUMANOS
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 15.12.2018 e termo final em 14.01.2019, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com termo inicial em 08.01.2019 e termo final em 06.02.2019, com base no art. 141, III, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1223/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 19/12/2018