PORTARIA Nº 1217/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Resolveu deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ROBSON FREITAS DE MOURA JÚNIOR previstas para o período de 07/01/2019 a 26/01/2019, para fruição no período de 13/05/2019 a 01/06/2019.

PORTARIA Nº 1237/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Resolveu exonerar, a pedido, com efeitos retroativos ao dia 13 de dezembro de 2018, a Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO do cargo de Coordenadora da Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial, fazendo-a retornar à sua titularidade.

PORTARIA Nº 1228/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Resolveu nomear ANA PAULA ARAÚJO DE LIMA FONSECA para o cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

AVIDO DE RETIFICAÇÃO

RESUMO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2013

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 21.12.2018 e termo final em 21.06.2019, com base no art. 140, II e parágrafo único da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018

OBJETO: a supressão de R$ 6.184,80 (seis mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), o que equivale a 0,45% do valor inicial do Contrato, bem como o acréscimo de R$ 37.285,93 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), o que representa 2,71% do valor inicial do Contrato, resultando no acréscimo de R$ 31.101,13 (trinta e um mil, cento e um reais e treze centavos), o que equivale a 2,26% ao valor inicial do Contrato nº 40/2018, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 23/2018

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação e limpeza por posto de serviço, para diversas unidades da DPE/BA no estado da Bahia, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção II termo de referência do objeto da licitação.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1211/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 18/12/2018.

PORTARIA Nº 1226/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designou o Defensor Público CÉSAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Curadoria Especial de Salvador.

PORTARIA Nº 1225/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designou o servidor RAULINO LEITE DA SILVA FILHO, Coordenador III, símbolo DAI-4, para substituir a servidora MARIA ROSA SILVA BARBOZA DOS SANTOS, Coordenador II, símbolo DAS-3, durante seu afastamento para gozo de férias.