129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 1214/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO.
-
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018 PROCESSO Nº. 1224180061109
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de encomenda com motocicleta, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção II termo de referência do objeto da licitação.
-
PORTARIA Nº 1213/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Suspendeu 01 (um) dia da licença prêmio da Defensora Pública CARLA GUENEM DA FONSECA MAGALHÃES.
-
PORTARIA Nº 1212/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública SANDRA RISÉRIO FALCÃO MATOS TAVARES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador.
-
PORTARIA Nº 1211/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO.
-
PORTARIA Nº 1210/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nomeou VERALÚCIA OLIVEIRA LIMA para o cargo de Coordenador de Controle Interno, símbolo DAS-2B, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
-
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 21.12.2018 e término em 21.12.2019, conforme previsto na da Cláusula Segunda do Contrato nº 60/2018, e com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
-
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2018
OBJETO: aquisição de mais 19 (dezenove) scanners com valor unitário de R$ 1.281,00 (hum mil duzentos e oitenta e um reais), totalizando o valor de R$ 24.339,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais), o que corresponde, aproximadamente, a um acréscimo de 18,41% (dezoito vírgula quarenta e um por cento) ao valor inicial do Contrato nº 14/2018, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.
-
DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Despacho: Nessa linha de intelecção, decido pelo não conhecimento do presente recurso, mantendo o resultado do PE nº 24/2018-lote 01, que declarou como vencedora a empresa BAHIA SERVIÇOS EIRELI.
-
DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Despacho: Nessa linha de intelecção, decido pelo não conhecimento do presente recurso, mantendo o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2018- lote 01, que declarou como vencedora a empresa POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI.