129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 73/2018
OBJETO: contratação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul-FESDEP, para realização do curso de capacitação “Técnicas de defesa criminal para o processo do Tribunal de Júri” - que será transmitido pelo sistema EAD com acessos ilimitados a 26 (vinte e seis) aulas pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável mediante negociação, com carga horária de 48 horas/aula - bem como para disponibilização dos equipamentos e tecnologia para o EAD.
-
PORTARIA Nº 1197/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIApara atuar no processo administrativo de reparação de danos a ser instaurado contra a empresa Arrojo Engenharia e Construções Ltda.
-
PORTARIA Nº 1196/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES.
-
PORTARIA Nº 1195/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA.
-
PORTARIA Nº 1194/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS.
-
PORTARIA Nº 1193/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO.
-
RESUMO DO CONTRATO N° 77/2018
OBJETO: aquisição de equipamentos de ar condicionado, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
-
RESUMO DO CONTRATO N° 75/2018
OBJETO: aquisição de equipamentos de ar condicionado, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
-
RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2015
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2015 por mais 60 (sessenta) dias, com início em 31.12.2018 e término em 01.03.2019, ou até o deslinde do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.
-
DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Despacho: Nessa linha de intelecção, decido pela improcedência do recurso interposto, mantendo o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2018, que julgou a empresa BAHIA SERVIÇOS EIRELI.