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RETIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 007.2018, publicada no D.O. do Estado da Bahia em 24 de novembro de 2018.
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RETIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 006.2018, publicada no dia 24 de novembro de 2018 no D.O. do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 1192/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 218/2018, publicada no DOE de 27/03/2018, e designar a Defensora Pública VALÉRIA TEIXEIRA SOUSA para o 3º e o 7º DP de Camaçari.
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PORTARIA Nº 1191/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Candeias.
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PORTARIA Nº 1190/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Ipirá.
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PORTARIA Nº 1189/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 856/2018, publicada no DOE de 07/09/2018, e designar o Defensor Público LUCAS SILVA MELO para atuar no 4º DP de Santo Antônio de Jesus.
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PORTARIA Nº 1188/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 769/2018, publicada no DOE de 01/09/2018, e designar a Defensora Pública KARINE AZEVEDO EGYPTO ROSA para atuar no 5º DP de Barreiras.
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PORTARIA Nº 1187/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 234/2018, publicada no DOE de 27/03/2018, e designar o Defensor Público MATHEUS MAZZILLI FASSY para atuar no 4º DP de Porto Seguro.
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PORTARIA Nº 1186/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 751/2018, publicada no DOE de 04/09/2018, e designar o Defensor Público ANTÔNIO AGNUS BOAVENTURA FILHO para atuar no 4º DP de Paulo Afonso.
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PORTARIA Nº 1185/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 826/2018, publicada no DOE de 05/09/2018, e designar o Defensor Público DANIEL SOEIRO FREITAS para atuar no 7º DP de Lauro de Freitas.