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PORTARIA Nº 1184/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 824/2018, publicada no DOE de 05/09/2018, e designar a Defensora Pública ANANDA DE HÉLIA BENEVIDES para atuar no 8º DP de Juazeiro.
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PORTARIA Nº 1183/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 792/2017, publicada no DOE de 05/09/2017, e designar o Defensor Público GUSTAVO LÍVIO DINIGRE PINTO para atuar no 4º DP de Barreiras.
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PORTARIA Nº 1182/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 841/2018, publicada no DOE de 07/09/2018, e designar a Defensora Pública SILVANA ABREU SAMPAIO para atuar no 5º DP de Juizados Especiais de Salvador.
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PORTARIA Nº 1181/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 220/2018, publicada no DOE de 27/03/2018, e designar o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES para o 4º DP de Juizados Especiais de Salvador.
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PORTARIA Nº 1180/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 212/2018, publicada no DOE de 27/03/2018, e designar a Defensora Pública LÍVIA SILVA ALMEIDA para atuar no 4º DP de Defesa da Mulher de Salvador.
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PORTARIA Nº 1179/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Revogou a Portaria nº 752/2018, publicada no DOE de 01/09/2018, e designar o Defensor Público FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS GUIMARÃES DE AGUIAR para atuar no 10º DP de Fazenda Pública de Salvador.
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PORTARIA Nº 1178/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Exonerou, a pedido RACHEL DESIREE DE BARROS E SILVA MOURA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Estágio por mais 01 (um) ano, com termo inicial em 15.12.2018 e termo final em 15.12.2019.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2018
OBJETO: a aquisição de 10 (dez) poltronas giratórias, conforme especificado na cláusula primeira, totalizando o valor de R$ 4.185,70 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos), o que corresponde, aproximadamente, a um acréscimo de 23,81% (vinte e três vírgula oitenta e um por cento) ao valor inicial do Contrato, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.
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EDITAL DPE-BA Nº 004/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
Tornou pública a retificação do edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo Nº 001/2018.