RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1137/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 29/11/2018

PORTARIA Nº 1177/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Resolveu nomear e exonerar tais servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2016

OBJETO: a aquisição de mais 10 (dez) monitores, totalizando o valor de R$ 14.570,00 (quatorze mil, quinhentos e setenta reais), o que corresponde, aproximadamente, a um acréscimo de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento) ao valor inicial do Contrato nº 30/2016, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.

RESUMO DO CONTRATO N° 76/2018

OBJETO: aquisição de 10 (dez) notebooks, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 42/2017

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 42/2017, celebrado em 20/11/2017, a partir de 22 de outubro de 2018, com fulcro nos artigos 167, I, c/c o artigo 168, II, ambos da Lei Estadual n° 9.433/05.

DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

Despacho: Nessa linha de intelecção, decido pelo não conhecimento do presente recurso, mantendo-se o resultado do PE nº 23/2018 - lotes 01 e 02, que declarou como vencedora do lote 01 a empresa POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e como vencedora do lote 02 a empresa BAHIA SERVIÇOS EIRELI.

PORTARIA Nº 1176/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço da Defensora Pública JÚLIA ALMEIDA BARANSKI prestados à Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1175/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Concedeu ao Defensor Público ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO 30 (trinta) dias de licença prêmio.

PORTARIA Nº 1174/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Deferiu o gozo de 08 (oito) dias das férias suspensas da Defensora Pública TATIANA FRANKLIN FERRAZ QUEIROZ.

PORTARIA Nº 1173/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Suspendeu as férias do Defensor Público LUCIANO TRINDADE ROCHA.