RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 69/2018

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 77/2018

OBJETO: contratação do profissional Raimundo Cristóvão da Silva para participação no 2º Júri simulado do Personagem Cuíca de Santo Amaro, a ser realizado no dia 06 de dezembro de 2018, no Teatro Dona Canô, em Santo Amaro-BA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 76/2018

OBJETO: contratação do profissional Antônio Ribeiro da Conceição (Mestre Bule Bule), para participação no 2º Júri simulado do personagem Cuíca de Santo Amaro, a ser realizado no dia 06 de dezembro de 2018, no Teatro Dona Canô, em Santo Amaro-BA.

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2016

OBJETO: inclusão de novos veículos institucionais, consoante planilha relacionada. A inclusão em tela não representa acréscimo de valor ao contrato, mantendo-se o seu valor original.

RESUMO DO CONTRATO Nº 66/2018

OBJETO: prestação de serviços destinados ao planejamento, organização, coordenação, avaliação e realização de seleção pública para contratação de estagiários de nível superior em Direito na Capital e no Interior, com o objetivo de preenchimento de 44 (quarenta e quatro) vagas e formação de cadastro de reserva, conforme proposta comercial apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO N° 65/2018

OBJETO: aquisição de 10 (dez) notebooks, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1147/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 30/11/2018.

PORTARIA Nº 1162/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Republicou o quadro de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, na forma de anexo único.

PORTARIA Nº 1161/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designou em caráter excepcional, a Defensora Pública JULIANE ANDRADE PEREIRA para atuar nas audiências agendadas para o período de 26/11/2018 a 30/11/2018, na Vara da Justiça Pela Paz em Casa da Comarca de Camaçari - BA.

PORTARIA Nº 1160/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDP/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados.