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Atos da Administração
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 27/2018 PROCESSO Nº. 1224180072046
OBJETO: registro de preço para aquisição de equipamentos de informática, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção II termo de referência do objeto da licitação.
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RESUMO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBJETO: proporcionar aos alunos regularmente matriculados a partir do 5º semestre do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da ASBEC - Sociedade Baiana de Educação e Cultura LTDA oportunidade de estágio na Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESUMO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03.12.2018 e término em 01.12.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2013
OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 13/2013 por mais 03 (três) meses, com início em 30 de novembro de 2018 e término em 02 de março de 2019.
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EDITAL DPE-BA Nº 003/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Torou pública a retificação do edital de abertura do processo seletivo simplificado em regime especial de direito administrativo nº 001/2018.
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PORTARIA Nº 1159/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 74/2018
OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na execução da obra de reforma da unidade defensorial de Guanambi, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia, localizada na Travessa Euclides da Cunha, nº 119, Centro, Guanambi-Ba, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 63/2018
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Camaçari, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia, localizada na Rua Monte Gordo, nº 63, Camaçari/BA de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
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RESUMO DO CONTRATO N° 56/2018
OBJETO: Aquisição de 07(sete) veículos.
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL REDA DPE-BA Nº 001/2018
Tornou pública a retificação do edital de abertura do processo seletivo simplificado em regime especial de direito administrativo nº 001/2018.