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PORTARIA Nº 106/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 105/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, MAURÍCIO DE ANDRADE TRAVASSOS NETO para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000412-10.
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PORTARIA Nº 104/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 103/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Exonerou, a pedido, NATHÁLIA MOURA MENDES ROCHA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos a partir de 16/01/2020.
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PORTARIA Nº 102/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 101/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, THAINA CIDRÃO MASSILON para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000379-64.
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PORTARIA Nº 100/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 02 (dois) dias de férias da Defensora Pública CARINA GÓES DA SILVA, no período de 09/01/2020 e 10/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para os dias 27/01/2020 e 28/01/2020.
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PORTARIA Nº 099/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 098/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Exonerou, a pedido, MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos a partir de 15/01/2020.
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PORTARIA Nº 097/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.