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RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 23/11/2018.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 74/2018
OBJETO: contratação da profissional Maria Matildes Pimentel Charles, para participação na 1ª Jornada de Direitos Humanos no Novembro Negro a ser realizada no dia 28 de novembro de 2018, nesta Capital.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 72/2018
OBJETO: contratação da profissional Maria da Conceição Pereira, para participação na 1ª Jornada de Direitos Humanos no Novembro Negro ser realizada no dia 28 de novembro de 2018, nesta Capital.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 71/2018
OBJETO: contratação da profissional Viviam Caroline de Jesus Queiros, para participação na 1ª Jornada de Direitos Humanos no Novembro Negro ser realizada no dia 28 de novembro de 2018, nesta Capital.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 72/2018
OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Av. Maria Quitéria, nº 1.235 - Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.088-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Feira de Santana.
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EDITAL DE ABERTURA DO X EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO JURÍDICO
Usou de suas atribuições legais e regimentais, e das que lhe foram delegadas pela Portaria nº 164/2013, publicada em 06 de março de 2015, do Exmo. Sr. Defensor Público-Geral do Estado da Bahia, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Exame de Seleção para Estágio Jurídico na Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 1127/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designou os(as) servidores(as) Fernanda Alves Caldas Lopes, matrícula nº 85.587.841-4, Adilson de Jesus Barbosa, matrícula nº 85.574.948-7, e Flávia Santana Souza, matrícula nº 85.603.365-7, para, sob a presidência da primeira, e nos seus impedimentos eventuais, do segundo, compor a Comissão de Inventário 2018 de Bens de Consumo da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 1126/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designou os(as) servidores(as) Nalvo Gonçalves de Oliveira Neto, matrícula nº 85.585.866-8; Nelenilton de Sousa Filho, matrícula nº 85.587.839-1, Fernanda Dorea Dantas, matrícula 885.603.370-1; Priscilla Santos Monteiro, matrícula nº 85.603.364-6, e Luana Azevedo da Silva Vitório, matrícula nº 85.603.347-0, para, sob a presidência do primeiro, e nos seus impedimentos eventuais, do segundo, compor a Comissão de Inventário 2018 de Bens Móveis em Uso da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 70/2018
OBJETO: contratação do profissional Renan Honório Quinalha, para realização da palestra “Direitos da População LGBT numa democracia em (des) construção”, que acontecerá no dia 07 de dezembro de 2018, nesta Capital.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 293/2018
OBJETO: locação de imóvel urbano situado na Av. Maria Quitéria, nº 1.235 - Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.088-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública na referida cidade.