PORTARIA Nº 1124/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Deferiu o gozo de 05 (cinco) dias das férias suspensas da Defensora Pública JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA.

PORTARIA Nº 1121/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Suspendeu 02 (dois) dias das férias da Defensora Pública CLÁUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO SILVEIRA.

PORTARIA Nº 1120/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço da servidora VILMA MARIA DOS SANTOS REIS prestados à Unidade do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 1119/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designou o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º Auxiliar de Juizados Especiais de Salvador.

PORTARIA Nº 1118/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Publicou a tabela de férias individuais do ano de 2019 dos Defensores Públicos, conforme anexo único que integra este ato.

PORTARIA Nº 1125/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Publicou o quadro de antiguidade dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, na forma de anexo único.

RESOLUÇÃO Nº 007 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Ficaram criadas ou modificadas as unidades defensoriais referentes à existência de defensores empossados am data anterior à vigência da LC 45/2018, ainda sem titularidade, nos termos do anexo I.

RESOLUÇÃO Nº 006.2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Editou a presente Resolução nos seguintes termos:

RETIFICAÇÃO AO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 66/2018

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2018

OBJETO: acréscimo de 02 (dois) postos de copeira, 01 (um) para a sede Defensorial a ser inaugurada no Jardim Baiano/Salvador, cujo valor mensal é de R$ 2.578,40(dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), e 01 (um) para a unidade de Amargosa/BA.