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Atos da Administração
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA 01/2018.
OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na execução da obra de reforma da unidade defensorial de Camaçari, localizada na rua monte gordo, nº 63, Camaçari - Ba, conforme quantitativos, especificações e condições definidas no edital.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 68/2018
OBJETO: contratação do profissional Eduardo Lima Sodré, para participação no “Curso Prático sobre a Lei 8.245/91-Lei do Inquilinato”, a ser realizado no dia 30 de novembro de 2018, nesta Capital.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 26/2018 PROCESSO Nº. 1224180070272
OBJETO: registro de preço para aquisição de licença de softwares, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção II termo de referência do objeto da licitação.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 47/2018
OBJETO: a aquisição de novos mobiliários, totalizando o valor de R$11.249,97 (onze mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos),o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento), ao valor inicial do Contrato nº 47/2018, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.
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PORTARIA Nº 1091/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designar a servidora EDILMA MEDRADO COELHO, ocupante do cargo de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, para substituir o servidor RAULINO LEITE SILVA FILHO, ocupante do cargo de Coordenador III.
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PORTARIA Nº 1090/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designar o servidor ANDRÉ LUIZ SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenador v, símbolo DAI-6, para substituir o servidor RICARDO AUGUSTO BORGES SANTANA , ocupante do cargo de Coordenador II.
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PORTARIA Nº 1089/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Designou em caráter excepcional, o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO para atuar na Sessão Plenária do Júri.
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PORTARIA Nº 1088/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 25/2018 PROCESSO Nº. 1224180070060
OBJETO: registro de preço para aquisição de equipamentos de ar condicionado, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção ii termo de referência do objeto da licitação.
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PORTARIA Nº 1087/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Suspendeu 01 (um) dia da licença prêmio do Defensor Público JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO.