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PORTARIA Nº 096/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou o candidato ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000346-04.
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PORTARIA Nº 095/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA Nº 094/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 093/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, CAROLINE MALAQUIAS PINHEIRO para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000337-13.
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PORTARIA Nº 092/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Designou a Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP de Execução Penal, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 091/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço da servidora NAYARA VIANNA CALMON, prestados à Defensoria Pública do Estado da Bahia, no período de 23/04/2012 a 22/04/2016 e de 17/12/2018 a 02/01/2020, para os efeitos legais pertinentes.
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PORTARIA Nº 090/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Suspendeu 30 (trinta) dias da licença prêmio do Defensor Público WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA, previstas para o período de 02/01/2020 a 31/01/2020, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 089/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, para fruição no período de 27/04/2020 a 16/05/2020.
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PORTARIA Nº 088/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu as férias do Defensor Público EDUARDO FELDHAUS, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 087/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, para fruição no período de 09/03/2020 a 28/03/2020, com efeitos retroativos.