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PORTARIA Nº 1068/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Deferiu o gozo de 11 (onze) dias das férias suspensas do Defensor Público RAUL PALMEIRA.
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PORTARIA Nº 1067/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público WESCLEI AMICÉS MARQUES PEDREIRA.
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PORTARIA Nº 1066/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de 01 (um) dia de férias da Defensora Pública EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA.
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PORTARIA Nº 1065/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ADRIANA MONTAL TANAJURA.
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PORTARIA Nº 1055/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA.
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RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2012
OBJETO: a alteração do preâmbulo e da Cláusula Terceira do Contrato nº 45/2012, tendo em vista a substituição de “JOÃO DE SOUZA BITTENCOURT JÚNIOR”, pelo “espólio de JOÃO DE SOUZA BITTENCOURT JÚNIOR”.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1057/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 06/11/2018.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 67/2018
OBJETO: a prestação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de serviços e venda de produtos, mediante adesão.
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RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 269/2018
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RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016
OBJETO prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 72/2016 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 04.12.2018 e termo final em 04.12.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.