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PORTARIA Nº 1044/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público JOSÉ MANOEL BLOISE FALCÓN para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior.
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PORTARIA Nº 1043/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º Auxiliar de Juizados Especiais de Salvador.
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INEXIGIBILIDADE Nº36/2018 – TORNAR SEM EFEITO
Tornou sem efeito a inexigibilidade nº 36/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, em 8 de agosto de 2018, que tem como objeto a contratação da profissional Bruna Pegna Hercog para ministrar palestra na “Roda de Conversa.
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RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2018
OBJETO: remanejamento de um posto de Recepção II da sede de Itapetinga para a sede de Barreiras.
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 21.11.2018 e termo final em 21.11.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 62/2018
OBJETO: aquisição com instalação e configuração de 04 centrais telefônicas, tipo PABX, para atender às solicitações das unidades da defensoria pública do estado da Bahia nos municípios de Itabuna, Eunápolis, santo Antônio de jesus e Teixeira de Freitas.
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PORTARIA Nº 1042/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público WESCLEI AMICÉS MARQUES PEDREIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao DP Auxiliar de Juazeiro.
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PORTARIA Nº 1041/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública MARIA SÍLVIA OLIVEIRA DA SILVA TAVARES 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 1040/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Deferiu o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 1039/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR.