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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 1038/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ADRIANA LARANJEIRA PIMENTEL VIEIRA.
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RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A DPE E A DPU-BA
OBJETO: Prorrogação do prazo do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23 de outubro de 2018.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA – RESULTADO DE LICITAÇÃO.
OBJETO: É a contratação de empresa de engenharia especializada na execução da obra de reforma da unidade Defensorial de Camaçari, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia, localizada na rua monte gordo, nº 63, CAMAÇARI - BA, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção II termo de referência do objeto da licitação.
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PORTARIA Nº 1030/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública MARIANA SILVA ARAÚJO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 51/2018
OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Mariano Ventura, nº 74, Centro, Senhor do Bonfim, Bahia, CEP: 48970-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Senhor do Bonfim.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 41.2018
OBJETO: prestação do serviço de transporte hidroviário de navegação marítima para a travessia dos veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado, nos percursos Salvador (São Joaquim) x Ilha de Itaparica (Bom Despacho) e vice-versa, através de bilhete de passagem, por meio de sua forma eletrônica (cartão magnético) ou manual (voucher), conforme a demanda da Defensoria Pública da Bahia.
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RESUMO DO CONTRATO N° 58/2018
OBJETO: a prestação de serviço terceirizado de suporte administrativo e operacional a prédios públicos compreendendo as atividades de recepção e manutenção predial, lote 01 (capital) de acordo com as especificações do termo de referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.
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PORTARIA Nº 1029/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP de Candeias.
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PORTARIA Nº 1028/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Candeias.
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PORTARIA Nº 1027/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública JOANA LOPES DE PINHEIRO MONACO.