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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 1026/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública AMABEL CRYSTHINA MESQUITA MOTA.
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PORTARIA Nº 1025/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou em caráter excepcional, a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES, na qualidade de Subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal, para atuar junto às unidades de presos provisórios (Cadeia Pública e Presídio Salvador).
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RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA. PROCESSO DPE
OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia da Rede Governo Interior para a DPE referente ao mês de outubro de 2018.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 66/2018
OBJETO: assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online (ProView Thomson Reuters - Biblioteca Digital ProView) pelo período de 12 meses, distribuído exclusivamente pela Editora Revista dos Tribunais LTDA.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 62/2018
OBJETO: contratação do profissional Cristiano Heineck Schmitt, para participação no Curso “Ações Revisionais de Índice por mudança de faixa etária nos Contratos de Planos de Saúde”, a ser realizado no dia 26 de outubro de 2018, nesta Capital.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 249/2018
OBJETO: contratação remanescente de empresa especializada para prestação de serviços terceirizado de suporte administrativo e operacional a prédios públicos compreendendo as atividades de recepção e manutenção predial, LOTE 01 (Capital) de acordo com as especificações do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 59/2018
OBJETO: a prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Direito Civil, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua Boulevard América, nº 07, Jardim Baiano, Salvador/BA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
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RESUMO DO CONTRATO N° 53/2018
OBJETO prestação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 15/2018 PROCESSO Nº. 1224180034160.
OBJETO: aquisição com instalação e configuração de 04 (quatro) centrais telefônicas, tipo PABX, para atender às solicitações das unidades da defensoria pública do estado da Bahia nos municípios de Itabuna, Eunápolis, Santo Antônio de jesus e Teixeira de Freitas, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção II termo de referência do objeto da licitação.
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PORTARIA Nº 1024/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Suspendeu 01 (um) dias de férias da Defensora Pública TAÍSE LOPES DE MOURA SILVA.