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PORTARIA Nº 1023/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o gozo de 01 (um) dia da licença prêmio suspensa da Defensora Pública CARLA GUENEM DA FONSECA MAGALHÃES.
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PORTARIA Nº 1022/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o gozo de 01 (um) dia das férias suspensas do Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO.
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PORTARIA Nº 1021/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FERNANDA NUNES MORAIS DA SILVA.
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PORTARIA Nº 1020/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MARIA FERNANDA ALVES BÓRIO.
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PORTARIA Nº 1019/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública LÍVIA SILVA DE ALMEIDA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 1018/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública ANDRÉA TOURINHO PACHECO DE MIRANDA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador.
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RESUMO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 63/2018
OBJETO: assinatura anual do conteúdo jurídico on-line Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, distribuído de forma exclusiva pela empresa Lex Editora S.A., pelo período de 12 (doze) meses, com quantidade ilimitada de acessos, nos termos da proposta de preço.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
OBJETO: é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de direito civil, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia, localizada na rua BOULEVARD américa, nº 07, jardim baiano, salvador - ba, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção II termo de referência do objeto da licitação.
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PORTARIA Nº 1017/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas do Defensor Público FÁBIO GONÇALVES FONSECA.
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PORTARIA Nº 1016/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA VALÉRIA CORREIA BRASIL.