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PORTARIA Nº 086/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, para fruição no período de 05/10/2020 a 24/10/2020.
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PORTARIA Nº 085/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA, no período de 06/01/2020 a 25/01/2020, para fruição no período de 22/06/2020 a 11/07/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 084/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA, no período de 02/03/2020 a 21/03/2020, para fruição no período de 14/01/2020 a 02/02/2020.
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PORTARIA Nº 083/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 082/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, JULIANA FALCÃO DE MESQUITA ABREU MARTINEZ para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000307-90.
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PORTARIA Nº 081/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Designou o Defensor Público RAPHAEL VARGA SCORPIÃO, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 9º DP Criminal, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 080/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020.
Suspendeu 02 (dois) dias de férias do Defensor Público CLÁUDIO PIANSKY MASCARENHAS GUTTEMBERG COSTA, nos dias 07/01/2020 e 08/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 079/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública LÍVIA SILVA DE ALMEIDA, para fruição no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 078/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 40 (quarenta) dias de férias da Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA, nos períodos de 21/01/2020 a 09/02/2020 e de 08/09/2020 a 27/09/2020, para fruição, respectivamente, nos períodos de 30/11/2020 a 19/12/2020 e de 21/01/2021 a 09/02/2021.
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PORTARIA Nº 077/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.