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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 1015/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO.
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RESUMO DO CONTRATO N° 57/2018
OBJETO: aquisição de 230 (duzentos e trinta) notebooks, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
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PORTARIA Nº 1014/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Afastou o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES ALMEIDA da sua titularidade na 3º DP Criminal da Comarca de Salvador.
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PORTARIA Nº 1013/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 12º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
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PORTARIA Nº 1012/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas da Defensora Pública LAISE DE CARVALHO LEITE.
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PORTARIA Nº 1011/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública BARBARA RIBEIRO MENDES MASCARENHAS.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 61/2018
OBJETO: contratação do profissional Ronierison Santos de Deus da Silva, para participação no “Curso Prático de Direito Notarial e Registral”, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2018, nesta Capital.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 21/2018
OBJETO: aquisição de 42 (quarenta e duas) poltronas giratórias, conforme especificações e condições definidas na seção II termo do edital.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 235/2018
OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Mariano Ventura, nº 74, Centro, Senhor do Bonfim, Bahia, CEP: 48.970-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Senhor do Bonfim-BA.
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RESUMO DO CONTRATO N° 55/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local e intermunicipal com seguro, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e demais objetos de propriedade ou de interesse da defensoria pública do estado e suas unidades regionais.