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Atos da Administração
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EDITAL Nº 001/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Defensores Públicos do Estado da Bahia que se encontra aberta a seleção pública para composição do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-Brasileiras durante o período compreendido entre outubro de 2018 e outubro de 2019.
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PORTARIA Nº 1010/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MARIA JULIANA DE AZEREDO COUTINHO ARAÚJO DO CARMO.
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2018
OBJETO: a rescisão do Contrato nº 16/2018, a partir do dia 31 de outubro de 2018.
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RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014
OBJETO: a inclusão das unidades da DPE em Teixeira de Freitas e Valença na prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 64/2018
OBJETO: contratação da profissional Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, para ministrar a Palestra Magna “Atuação da Defensoria Pública numa Perspectiva de Direitos Humanos”, a ser realizada no dia 15 de outubro, nesta Capital.
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PORTARIA Nº 1009/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Suspendeu 01 (um) dia da licença prêmio da Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA.
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PORTARIA Nº 1008/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas do Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES DE ALMEIDA.
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PORTARIA Nº 1007/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o gozo de 01 (um) dia da licença prêmio suspensa do Defensor Público RAMON RONDINELLY PEREIRA DUTRA.
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PORTARIA Nº 1006/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público RAMON RONDINELLY PEREIRA DUTRA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 1005/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público MARCOS ANTÔNIO PITHON NASCIMENTO 30 (trinta) dias de licença prêmio.