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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 1004/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 1003/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
O auxílio-alimentação, devido aos Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia em efetivo exercício.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 01 (um) ano.
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RESUMO DO CONTRATO N° 48/2018
OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização, para as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia localizadas no interior do estado e Região Metropolitana de Salvador.
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RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2016
OBJETO: a inclusão no Contrato nº 12/2016 de planilhas de serviços, na qualidade de Anexo único, referentes à redistribuição nos valores das planilhas contratual e licitatória, em virtude de atualizações nos quantitativos das demandas para as Unidades Defensoriais de Ilhéus e Barreiras.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 50/2018
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Ilhéus, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia, localizada na rua Rotary, nº 255, Ilhéus - Ba.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 33/2018
OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro, Paulo Afonso, Bahia, CEP: 48601-210, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Paulo Afonso.
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PORTARIA Nº 1002/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ROBERTA MAFRA.
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PORTARIA Nº 1001/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público JOSÉ JAIME DE ANDRADE NETO 60 (sessenta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 1000/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicou a escala de Subcoordenadores plantonistas sorteados para atuação no período de recesso forense na Capital do Estado.