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Atos da Administração
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 20/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local e intermunicipal, com seguro, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e demais objetos de propriedade ou de interesse da DPEE suas unidades regionais, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção ii do edital.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 19/2018
OBJETO: aquisição de 08 (oito) veículos de passageiros, conforme especificações e condições definidas na seção ii termo do edital.
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RESUMO DO CONTRATO N° 54/2018
OBJETO: prestação de serviços continuados de copa e cozinha para diversas unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do instrumento convocatório, especialmente as previstas na Seção B-1, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO I, as constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
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PORTARIA Nº 993/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou a servidora ZENILDA NATIVIDADE DOS SANTOS, Secretária Administrativa, símbolo DAI-5, para substituir a servidora VILMA MARIA DOS SANTOS REIS, Ouvidora Geral, símbolo DAS-2C.
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PORTARIA Nº 992/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Alterou a Portaria nº 1024/2017, de 13 de novembro de 2017, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2018.
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PORTARIA Nº 991/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA 91 (noventa e um) dias de licença prêmio.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 222/2018
OBJETO: Contratação remanescente de empresa especializada para prestação de serviços de Copa e Cozinha, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas no Contrato nº 05/2017 e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
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RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2018
OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro, CEP 48.601-210, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Paulo Afonso.
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PORTARIA Nº 986/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo.
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PORTARIA Nº 985/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo.