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PORTARIA Nº 974/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo.
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PORTARIA Nº 973/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo.
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PORTARIA Nº 972/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Tornou sem efeito a Portaria nº 968/2018, de 02 de outubro de 2018.
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PORTARIA Nº 971/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Tornou sem efeito a Portaria nº 967/2018, de 02 de outubro de 2018.
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PORTARIA Nº 970/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Tornou sem efeito a Portaria nº 966/2018, de 02 de outubro de 2018.
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2017
OBJETO: a rescisão unilateral do Contrato nº 05/2017, a partir do dia 05 de outubro de 2018, com fulcro no artigo 168, I, da Lei Estadual n° 9.433/05.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 52/2018
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Eunápolis, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia.
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RESUMO DO CONTRATO N° 49/2018
OBJETO: aquisição de 41 (quarenta e um) microcomputadores desktop, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
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PORTARIA Nº 969/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública SILVANA ABREU SAMPAIO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º Auxiliar de Juizados Especiais de Salvador.
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PORTARIA Nº 968/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo.