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PORTARIA Nº 957/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CYNARA FERNANDES ROCHA GOMES.
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PORTARIA Nº 956/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ALINE BRITO MULLER.
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PORTARIA Nº 955/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
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ATO Nº 03/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Usou de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 134, § 2º da Constituição Federal e as disposições estabelecidas nos artigos 48, 54 e 55 da Lei Complementar N.º 101.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2015
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2015 por mais 6 (seis) meses.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- 01/2018
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática (notebooks).
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PORTARIA Nº 954/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de afastamento das atividades da Defensora Pública JEANE MEIRA BRAGA.
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PORTARIA Nº 953/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública LAURA FABÍOLA AMARAL FAGURY 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 952/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES.
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DECISÃO, PUBLICADO NO DOE DE 26/09/2018.