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PORTARIA Nº 951/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Suspendeu 01 (um) dias de férias da Defensora Pública VALÉRIA TEIXEIRA SOUSA.
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PORTARIA Nº 950/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública YANA DE ARAÚJO MELO.
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PORTARIA Nº 949/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 948/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o afastamento, para fins de desincompatibilização, das funções de Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, desempenhada pelo Defensor Público de Classe Final, MARCUS VINICIUS LOPES ALMEIDA.
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PORTARIA Nº 947/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o afastamento, para fins de desincompatibilização, das funções de Conselheiro Suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, desempenhada pelo Defensor Público de Classe Final, DANIEL SOEIRO FREITAS.
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PORTARIA Nº 946/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público VINÍCIUS RIBEIRO FREIRE para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador.
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PORTARIA Nº 945/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas da Defensora Pública MARIA SÍLVIA OLIVEIRA DA SILVA TAVARES.
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PORTARIA Nº 944/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS.
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PORTARIA N° 943/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicou a escala de Plantão dos Defensores Públicos em Finais de Semana e Feriados do ano de 2019 na Comarca de Salvador.
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PORTARIA N° 942/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicou a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital do Estado.