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PORTARIA Nº 076/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 40 (quarenta) dias de férias da Defensora Pública MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA, nos períodos de 09/03/2020 a 28/03/2020 e de 04/05/2020 a 23/05/2020, para fruição, respectivamente, nos períodos de 13/01/2020 a 01/02/2020 e de 03/02/2020 a 22/02/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 075/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Designou a servidora EMANUELLE DIAS RIBEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-5, para substituir a servidora DANIELA MARIANO BARRETO DA CUNHA, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 06/01/2020 a 15/01/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 074/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública MARIA CARMEN DE ALBUQUERQUE NOVAES, no período de 13/01/2020 a 01/02/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 01/06/2020 a 20/06/2020.
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PORTARIA Nº 073/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o gozo de 01 (um) dia de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA, para fruição no dia 13/12/2019, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 072/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos, para fruição no período de 25/06/2020 a 14/07/2020.
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PORTARIA Nº 071/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu as férias do Defensor Público CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACEDO, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 070/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 069/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou o candidato ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, THIAGO SIMÕES VIEIRA DE SOUZA para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000272-25.
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PORTARIA Nº 068/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 067/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.