129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 934/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas da Defensora Pública BERENICE MARIA LIMA DE CARVALHO.
-
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2017
OBJETO: acréscimo do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), o que corresponde, aproximadamente, a um acréscimo de 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) ao valor inicial do Contrato nº 42/2017, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira.
-
RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 27/2014 por mais 12 (doze) meses, com início em 03.10.2018 e término em 01.10.2019, com base no disposto no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
-
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 18/2018
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, conforme especificações, quantitativos e condições definidas na seção b - disposições específicas anexas ao edital.
-
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 16/2018
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática (notebooks), conforme quantitativo, especificações e condições definidas na seção II termo de referência do objeto da licitação.
-
RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2016
OBJETO: a inclusão no Contrato nº 12/2016 de planilhas de serviços, na qualidade de Anexo I, referentes à redistribuição nos valores das planilhas contratual e licitatória, em virtude do surgimento de demandas para as Unidades Defensoriais de Paulo Afonso e do Jardim Baiano (Casa das Famílias).
-
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2018
OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo o acréscimo de 03 postos de vigilante, sendo 01 (um) posto noturno armado para Jequié, 01 (um) posto diurno desarmado para Jequié e 01 (um) posto administrativo desarmado para Ipirá.
-
RESUMO DO CONTRATO Nº 46/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, de acordo com as especificações do termo de referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada, que integram este instrumento na qualidade de anexos I e II, respectivamente.
-
RESUMO DO CONTRATO N° 44/2018
OBJETO: Contratação de empresa na prestação do serviço de cobertura de seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja para o limite de 800 (oitocentos) estagiários remunerados ou voluntários de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
-
RESUMO DO CONTRATO Nº 42/2018
OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Rio de Contas, nºs 459A e 459B, Nobre, Brumado/BA, CEP: 46.100-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Brumado.