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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2018
OBJETO custeio das inscrições de 01 (uma) defensora pública no VI Congresso Internacional do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM RJ.
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PORTARIA Nº 911/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Afastou o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES ALMEIDA da sua titularidade no 3º DP Especializado Criminal de Salvador.
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PORTARIA Nº 910/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS para exercer as funções de Subdefensor Público Geral, em substituição ao Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES.
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PORTARIA Nº 909/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou em caráter excepcional, a Defensora Pública TÃMIRES ARIEL LIMA CARDOSO para atuar na ação penal nº 0002962-11.2018.8.05.0079, em trâmite na 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis.
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PORTARIA Nº 908/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público MARCO AURÉLIO CAMPOS 90 (noventa) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 907/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO.
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PORTARIA Nº 906/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIANA DE CASTRO.
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PORTARIA Nº 905/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LUCIANA ANDRADE FREIRE.
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PORTARIA Nº 904/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Reconheceu a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677.
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PORTARIA Nº 903/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço público do servidor EDUARDO MOTA ROSA.