129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 066/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou o candidato ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, RAFAEL LUTTI para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000102-50.
-
PORTARIA Nº 065/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou o candidato ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, ELIEL LUIZ DE MACÊDO para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000149-13.
-
PORTARIA Nº 064/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 063/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 062/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
-
PORTARIA Nº 061/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, KARINE DUARTE E SILVA para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000226-90.
-
PORTARIA Nº 060/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000170-09.
Gabinete do Defensor Público Ge
-
PORTARIA Nº 059/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000219-61.
-
PORTARIA Nº 058/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Designou a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 07/01/2020, com efeitos retroativos,
-
PORTARIA Nº 057/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública IRACEMA ÉRICA OLIVEIRA GÓES RIBEIRO, no período de 27/01/2020 a 15/02/2020, para fruição no período de 11/01/2021 a 30/01/2020.