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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 872/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou a servidora PAULA ROBERTA ACYOLI VALADARES para substituir o servidor ALUÍZIO VIANA ORIÁ FILHO nas suas férias.
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PORTARIA Nº 871/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público JOSÉ GANEM NETO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP Especializado Criminal de Salvador.
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PORTARIA Nº 870/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou o Defensor Público FABIANO CHOI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP Especializado de Tóxicos de Salvador.
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PORTARIA Nº 869/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou os Defensores Públicos SOCRATES COSTA DA SILVA NETO e DANIEL SOEIRO FREITAS para atuarem no Projeto Defensoria Pública Sem Fronteira.
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RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 17/2018
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Descupinização e desratização nas unidades da Defensoria pública do Estado localizadas no Interior e Região Metropolitana, conforme quantitativos, especificações e condições definidas na seção II do edital.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 834/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 05/09/2018.
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PORTARIA Nº 868/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública EVA FERREIRA DA SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP Especializado Criminal de Salvador.
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PORTARIA Nº 867/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Designou a Defensora Pública VIVIANE LUCHINI LEITE para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP DOS Juizados Especiais Criminais de Salvador.
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PORTARIA Nº 866/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Afastou a Defensora Pública BRUNA CRISTINA PAOLI COSTA da sua designação junto ao 1º DP de Irecê, e designá-la para atuar junto ao 2º DP de Barreiras.
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PORTARIA Nº 865/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Alterou a Portaria nº 1024/2017, de 13 de novembro de 2017, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2018.