129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 836/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CAMILE LIZANDRA MORAIS DE SANTANA.
-
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 53/2018
OBJETO: custeio das inscrições de 7 (sete) defensores públicos no VI Congresso Internacional do IBDFAM e VI Congresso do IBDFAM RJ.
-
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Estágio original por mais 02 (dois) anos.
-
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017
OBJETO: alteração do preâmbulo e da Cláusula Terceira do Contrato nº 40/2017, tendo em vista a substituição das pessoas físicas Charles Adamy e Claudimir Iurczaki pela pessoa jurídica CACI IMÓVEIS LTDA-ME.
-
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 182/2018
OBJETO: locação do imóvel urbano situado à Rua Deraldo Bulhões de Souza (antiga Rua Marquês de Herval), nº 136, Centro, Amargosa, Bahia, CEP: 45300-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Amargosa.
-
PORTARIA Nº 835/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o gozo de 15 (quinze) dias das férias suspensas da Defensora Pública JANAÍNA CANÁRIO CARVALHO FERREIRA.
-
PORTARIA Nº 834/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS.
-
PORTARIA Nº 833/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA.
-
PORTARIA Nº 832/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Afastou a Defensora Pública MARIA FERNANDA BÓRIO da sua designação junto ao 11º DP de Vitória da Conquista, e designá-la para atuar no 2º DP de Vitória da Conquista.
-
PORTARIA Nº 831/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Afastou o Defensor Público JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO da sua designação junto ao 2º DP de Vitória da Conquista, e designá-lo para atuar no 11º DP de Vitória da Conquista.