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PORTARIA Nº 056/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Concedeu à Defensora Pública SANDRA RISÉRIO FALCÃO MATOS TAVARES, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
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PORTARIA Nº 055/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o gozo de 26 (vinte e seis) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA ARGOLO, para fruição nos períodos de 18/03/2020 a 06/04/2020 e 13/04/2020 a 18/04/2020.
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PORTARIA Nº 054/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 40 (quarenta) dias de férias da Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA ARGOLO, nos períodos de 13/01/2020 a 01/02/2020 e 02/03/2020 a 21/03/2020, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 053/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Designou o servidor NALVO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Coordenador II, Símbolo DAS-3, para substituir a servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO, ocupante do cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento para gozo de férias no período de 02/01/2020 a 21/01/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 052/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Publicou a prorrogação da licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ROSENILDE DE ANDRADE SERAPIÃO, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, no período compreendido entre 20/12/2019 a 02/02/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 051/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública LILIANE MIRANDA DO AMARAL, para fruição no período de 27/01/2020 a 15/02/2020.
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PORTARIA Nº 050/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública LILIANE MIRANDA DO AMARAL, no período de 13/01/2020 a 01/02/2020, para fruição no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 049/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, o candidato aprovado, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.
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PORTARIA Nº 048/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou a candidata ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, CAMILA DA FONSECA BONFIM para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000185-87.
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PORTARIA Nº 047/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
Nomeou para o cargo de Defensor Público, Classe Inicial, a candidata aprovada, constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, termo final para posse na forma prevista no artigo 97 da LC Estadual 26/06.