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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 721/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Afastou o Defensor Público LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA da sua designação como Auxiliar de Alagoinhas, e designá-lo para atuar no 2º DP de Alagoinhas.
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PORTARIA Nº 720/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Afastou a Defensora Pública ELISA DA SILVA ALVES da sua designação junto ao 2º DP de Alagoinhas.
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PORTARIA Nº 719/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Exonerou a pedido o Defensor Público MURILLO MANOEL ROCHA BAHIA MENEZES do cargo de Subcoordenador da 6ª Regional da Defensoria Pública do Estado.
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RESUMO DE DISPENSA N° 173/2018
OBJETO: locação de 05 (cinco) vagas fixas/reservadas para estacionamento de veículos utilizados pelos Defensores Públicos do Estado da Bahia e/ou de propriedade da Defensoria Pública, para atendimento dos serviços da contratante.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2018
OBJETO: custeio de inscrição para 01 (uma) servidora no Seminário Nacional “Contratos Administrativos - Como os Tribunais de Contas e o Judiciário interpretam e orientam os agentes na solução dos grandes problemas”, a se realizar nos dias 3 a 5 de setembro de 2018, na cidade de Brasília-DF.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 52/2018
OBJETO: contratação da profissional Rejane Ramos Dantas Lisboa, para participação no Curso “Educação continuada em conciliação e mediação de conflitos”, a ser realizado nos dias 31 de agosto, 21 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, de 2018, nesta Capital.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 51/2018
OBJETO: contratação do profissional Murilo da Silva Vilas Boas, para participação no Curso “Educação continuada em conciliação e mediação de conflitos”, a ser realizado nos dias 31 de agosto, 21 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, de 2018, nesta Capital.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 50/2018
OBJETO: contratação do profissional Felipe Fontes Castro, para participação no Curso “Educação continuada em conciliação e mediação de conflitos”, a ser realizado nos dias 31 de agosto, 21 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, de 2018, na cidade de Juazeiro.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 49/2018
OBJETO: contratação da profissional Flávia Souza de Rescala Santiago, para participação no Curso “Educação continuada em conciliação e mediação de conflitos”, a ser realizado nos dias 31 de agosto, 21 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, de 2018, na cidade de Vitória da Conquista.
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 48/2018
OBJETO: contratação do profissional Jonathan Diego Santos Passos, para participação no Curso “Educação continuada em conciliação e mediação de conflitos”, a ser realizado nos dias 31 de agosto, 21 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, de 2018, na cidade de Feira de Santana.