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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 670/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública TÂMIRES ARIEL LIMA CARDOSO.
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RESUMO DO CONTRATO N° 35/2018
OBJETO: aquisição de 66 (sessenta e seis) microcomputadores desktop, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA 01/2018
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra de Reforma da nova Unidade Defensorial de Direitos Humanos, visando atender as Demandas da DPE -BAHIA.
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 670/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 11/08/2018.
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PORTARIA Nº 680/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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PORTARIA Nº 679/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ADRIANA LARANJEIRA PIMENTEL VIEIRA.
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PORTARIA N° 678/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Alterou a Portaria nº 976/2017, que trata da escala de Plantão dos Defensores Públicos em Finais de Semana e Feriados do ano de 2018 na Comarca de Salvador.
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RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE SÃO FRANCISCO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OBJETO: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2016 por mais 120 (cento e vinte) dias, com termo inicial em 12.08.2018 e termo final em 10.12.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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PORTARIA Nº 677/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública IASNAIA SILVA RIBEIRO.