PORTARIA Nº 647/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

Suspendeu 03 (três) dia das férias da Defensora Pública MAIA GELMAN AMARAL.

PORTARIA Nº 646/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública FERNANDA GONÇALVES DOURADO DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 645/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público LUCAS SILVA MELO.

PORTARIA Nº 644/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ALEXANDRA SOARES DA SILVA.

PORTARIA Nº 643/2018, 31 DE JULHO DE 2018.

Instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial para Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 642/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.

Nomeou FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA REBELO do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2018

OBJETO: custeio para a participação de duas servidoras públicas no “24º Encontro Recicle de secretárias (os) 2018”, que será realizado nos dias 20 a 23 de setembro de 2018, no Hotel Vila Galé Marés Resort, em Guarajuba-BA.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 23/2017

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 23/2017, celebrado em 14 de junho de 2017, com fulcro no artigo 168, II, da Lei Estadual n° 9.433/05.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 630/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 27/07/2018.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 241/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 28/03/2018.