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PORTARIA Nº 0036/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Deslocou o candidato ao cargo de Defensor Público, 1ª Classe, JOÃO CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA para o final da lista do VII Concurso Público, Edital nº 01/2016/DPE/BA, nos termos do parágrafo único, do artigo 95, da LC 26/2006, considerando o pedido constante no bojo do Processo SEI nº 103.0025.2020.0000049-51.
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PORTARIA Nº 035/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA Nº 034/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA, no período de 07/01/2020 a 26/01/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 033/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL, no período de 15/07/2019 a 03/08/2019, com efeitos retroativos, para fruição no período de 30/03/2020 a 18/04/2020.
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PORTARIA Nº 032/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público CLAUDINO SILVA SANTOS, no período de 25/11/2019 a 14/12/2019, com efeitos retroativos, para fruição no período de 13/01/2020 a 01/02/2020.
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PORTARIA Nº 031/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público HÉLIO SOARES JUNIOR, no período de 20/01/2020 a 08/02/2020, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 030/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Suspendeu 04 (quatro) dias de férias do Defensor Público GEORGE SANTOS ARAÚJO, nos dias 02/12/2019, 04/12/2019, 10/12/2019 e 11/12/2019, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para os dias 07/01/2020 a 10/01/2020.
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PORTARIA Nº 029/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública FERNANDA NUNES MORAIS DA SILVA, no período de 09/09/2019 a 28/09/2019, com efeitos retroativos, para fruição no período de 26/02/2020 a 16/03/2020.
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PORTARIA Nº 028/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Concedeu ao Defensor Público GUSTAVO LINHARES RODRIGUES, licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 17/12/2019 a 05/01/2020, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 027/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas do Defensor Público HÉLIO MAGALHÃES PESSOA, para fruição no período de 07/01/2020 a 26/01/2020.