RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2018

OBJETO: custeio de 15 (quinze) inscrições para defensores públicos no VII Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP a se realizar nos dias 13 a 15 de setembro de 2018, na cidade de Salvador - BA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2018

OBJETO: contratação do profissional João Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Câmara para ministrar palestra no “Curso de Atualização sobre Usucapião Extrajudicial”.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: a retificação do Plano de Trabalho alterando o sexto parágrafo do item 2, onde se lê “Projeto Jovem Torcedor, leia-se “Projeto Jovem no Estádio” e no item 5, onde se lê “Campeonato Brasileiro de Futebol - Série B”, leia-se “Campeonato Brasileiro de Futebol”. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1101/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 15/12/2017.

PORTARIA Nº 631/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.

Designou o Defensor Público DANIEL NICORY DO PRADO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador.

PORTARIA Nº 630/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.

Publicou a licença para acompanhar pessoa da família concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia à Defensora Pública ADRIANA LARANJEIRA PIMENTEL VIEIRA.

PORTARIA Nº 629/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.

Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 628/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.

Concedeu à Defensora Pública LAURA FABÍOLA AMARAL FAGURY 30 (trinta) dias de licença prêmio.

PORTARIA Nº 627/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.

Deferiu o gozo das férias suspensas do Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA.

PORTARIA Nº 626/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MILCA NAATE ANDRADE ARAÚJO.