RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 31/2018

OBJETO: pagamento de 1 (uma) inscrição para participação, no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.

NOTIFICAÇÃO Nº 01/2018 – CONTRATO Nº 18/2010

Notificou a empresa Arrojo Engenharia e Construções LTDA para que, no prazo de 30 (trinta) dias efetue o pagamento no valor de R$ 73.003,89 (setenta e três mil e três reais, e oitenta e nove centavos), através de depósito bancário a ser efetuado no Banco do Brasil.

PORTARIA Nº 603/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público HÉLIO SOARES JÚNIOR.

PORTARIA Nº 602/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ALEXANDRE ALVES DE SOUZA.

PORTARIA Nº 601/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Concedeu ao Defensor Público TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR 30 (trinta) dias de licença prêmio.

PORTARIA Nº 600/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Fixou no âmbito da Defensoria Pública do Estado, a partir da folha de pagamento referente ao mês de julho/2018, os valores da bolsa mensal de complementação educacional dos estagiários do Programa de Estágio de Estudantes de Ensino Médio e Superior.

PORTARIA Nº 599/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Tornou sem efeito a Portaria nº 593/2018, de 16 de julho de 2018.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 661/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017, PUBLICADA NO DOE DE 19/07/2017.

PORTARIA Nº 598/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.

Tornou sem efeito a Portaria nº 589/2018, de 13 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 597/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.

Concedeu a Defensora Pública IEDA MACIEL GUIMARÃES 30 (trinta) dias de licença prêmio.