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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 596/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.
Concedeu à Defensora Pública LUANNA LIRA RAMALHO licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.
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RESUMO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2018
OBJETO: renovação da assinatura do sistema de busca de conteúdo jurídico on-line Magister Net, distribuído de forma exclusiva pela empresa Lex Editora S.A
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PORTARIA Nº 586/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Suspendeu por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA.
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PORTARIA Nº 585/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Afastou o Defensor Público MARCUS VINÍCIUS LOPES ALMEIDA da sua titularidade na 3º DP Criminal da Comarca de Salvador.
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PORTARIA Nº 584/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas da Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL.
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PORTARIA Nº 583/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas do Defensor Público TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR.
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PORTARIA Nº 582/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Exonerou a servidora MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN, do cargo de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo DAS-2C, da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 581/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública FABIANNE DE OLIVEIRA SOUZA.
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PORTARIA Nº 580/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA.
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PORTARIA Nº 579/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público ANTONIO RAUL BORGES PALMEIRA.