PORTARIA Nº 513/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias suspensas da Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA.

PORTARIA Nº 512/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias suspensas da Defensora Pública BIANCA BÁRBARA MALANDRA CARNEIRO BRITTO.

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 505/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 18/06/2018.

PORTARIA Nº 511/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR.

PORTARIA Nº 510/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública IZABEL DO CARMO DE JESUS MARTINS.

PORTARIA Nº 509/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES.

PORTARIA Nº 508/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS.

PORTARIA Nº 507/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA.

RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

OBJETO: a cooperação administrativa visando a melhoria do atendimento à comunidade da cidade de Eunápolis, por meio da colaboração recíproca dos Partícipes. Desta forma, o Município colocará à disposição da Defensoria Pública 2 (dois) servidores, sendo um deles com nível superior em Direito e outro de nível Médio, sem ônus para esta, para que, dentro da estrutura da Instituição, possam exercer atividades de apoio, auxiliando no atendimento à população carente da municipalidade em suas demandas jurídicas.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017

OBJETO: prorrogar, com fundamento no art. 140, parágrafo único, da Lei Estadual 9.433/2005.