RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 497/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DOE DE 14/06/2018.

PORTARIA Nº 499/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

Designou o Defensor Público MURILLO MANOEL ROCHA BAHIA MENEZES para atuar junto ao 2º DP de Santo Antônio de Jesus.

PORTARIA Nº 498/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

Suspendeu as férias da Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES DE AZEVEDO.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2018

OBJETO: custeio da inscrição de 7 (sete) defensores públicos no I Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Direito Previdenciário.

PORTARIA Nº 497/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço público da servidora ROSELICE ALVES DA SILVA prestado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 496/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Suspendeu as férias do Defensor Público ROGÉRIO CEZIMBRA DE PINHO FILHO.

PORTARIA Nº 495/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Designou a Defensora Pública DANIELY MELO OLIVEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Itabuna.

PORTARIA Nº 494/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Designou o Defensor Público HAMILTON GOMES ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Itabuna.

PORTARIA Nº 493/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2018

OBJETO: pagamento de 1 (uma) inscrição para participação, no IX Fórum Internacional de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos, que acontecerá no período de 13 a 15 de junho de 2018, na cidade de Porto Alegre - RS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso II, c/c art. 23, VI, da Lei nº 9.433/05.