129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 461/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Designou a Defensora Pública TAÍSE LOPES DE MOURA SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 12º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
-
PORTARIA Nº 460/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Designou o servidor ADEMÁRIO BASTOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, para substituir o servidor ARNALDO SOUZA MOREIRA NETO, ocupante do cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, durante seu afastamento para gozo de férias.
-
PORTARIA Nº 459/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Designou, em caráter excepcional, a Defensora Pública MARIA FERNANDA ALVES BÓRIO para atuar na defesa dos interesses da vítima, no âmbito da Vara de Justiça pela Paz em Casa da Comarca de Vitória da Conquista - BA.
-
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 05/2018
Objeto: Aquisição de suprimento da informatica (TONER SAMSUNG), Conforme quantitativo, especificações definidas na seção II Termo de referência do objeto da licitação.
-
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2013
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 28/2013 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 27 de junho de 2018 e termo final em 27 de junho de 2019, nos termos do art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
-
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2017 por mais 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias, com termo inicial em 01.06.2018 e termo final em 20.12.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
-
PORTARIA Nº 458/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Designou em caráter excepcional os Defensores Públicos GUSTAVO LÍVIO DINIGRE PINTO, LAÍS SANTOS OLIVEIRA E NATHIELE PEREIRA RIBEIRO para atuarem no Mutirão da área criminal, a ser realizada nos dias 05 e 06 de junho de 2018, na Comarca de Luís Eduardo Magalhães.
-
PORTARIA Nº 457/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Designou em caráter excepcional, o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES para exercer auxílio na Sessão Plenária referente ao Processo nº 0001199-64.2006.805.0.250, a ser realizada no dia 06 de junho de 2018.
-
PORTARIA Nº 456/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Designou a Defensora Pública TATIANE FRANKLIN FERRAZ QUEIROZ para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 2º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.
-
PORTARIA Nº 455/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público WALMARY DIAS PIMENTEL.