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PORTARIA Nº 288/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Designou os Defensores Públicos abaixo relacionados para exercerem a substituição cumulativa, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a partir de 07/03/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 287/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Concedeu ao Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 30/03/2020 a 28/04/2020.
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PORTARIA Nº 286/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Deferiu o gozo de 20 (vinte) dias de férias anteriormente suspensas da Defensora Pública HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA, para fruição no período de 12/05/2020 a 31/05/2020.
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PORTARIA Nº 285/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Suspendeu, 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública TATIANE FRANKLIN FERRAZ QUEIROZ, no período de 27/02/2020 a 17/03/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
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PORTARIA Nº 284/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias da Defensora Pública JÉSSICA DE SOUSA OLIVEIRA, no período de 23/03/2020 a 11/04/2020, para fruição no período de 02/04/2020 a 21/04/2020.
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PORTARIA Nº 283/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Afastou a Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA, Coordenadora da Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões, da sua titularidade no 32º DP de Família.
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PORTARIA Nº 282/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2019.
Alterou a Portaria nº 1221/2019, de 25 de novembro de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2020, no que se refere à Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal e Especializada dos Juizados Especiais, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 281/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Designou o Defensor Público abaixo relacionado para exercer a substituição cumulativa, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a partir de 07/01/2020, com efeitos retroativos.
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PORTARIA Nº 280/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública NATHIELE PEREIRA RIBEIRO, nos períodos de 10/03/2020 a 29/03/2020 e 03/08/2020 a 22/08/2020, para gozo em 09/03/2020 a 28/03/2020 e 10/08/2020 a 29/08/2020, respectivamente.
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PORTARIA Nº 279/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Designou o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO, para atuar junto ao 9º DP de Itabuna (Vara do Júri), e o Defensor Público JOÃO VICTOR DE QUEIROZ SOUSA para atuar junto ao 8º DP de Itabuna (2ª Vara Crime), mantendo a titularidade de ambos.