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PORTARIA Nº 454/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Concedeu ao Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO 30 (trinta) dias de licença prêmio.
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2016 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 19.07.2018 e termo final em 19.07.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
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RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
OBJETO: os procedimentos que deverão ser adotados pelas Defensorias Públicas-Gerais signatárias, visando a atuação integrada em casos cujos interessados residam em Unidades da Federação distinta daquela em que tramita ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse.
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PORTARIA Nº 453/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016.
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PORTARIA Nº 452/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Nomeou para o cargo de Defensor(a) Público(a), Classe Inicial, o(a) candidato(a) aprovado(a), constante da lista abaixo, ficando, de logo, convocado(a) para fazer a comprovação documental do preenchimento dos requisitos básicos à investidura no cargo, constantes do item II do Edital nº 001/2016.
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PORTARIA Nº 451/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Exonerou a pedido, EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 450/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Alterou a Portaria nº 1024/2017, de 13 de novembro de 2017.
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PORTARIA Nº 449/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Reconheceu a gratificação adicional por tempo de serviço, nos termos dos arts. 84 e 85 da Lei nº 6.677, de 26/09/94, para o servidor.
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PORTARIA Nº 448/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Deferiu o pedido de averbação de tempo de serviço público da servidora MARIANA PINHO BISPO prestado à Defensoria Pública do Estado da Bahia.
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PORTARIA Nº 447/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Deferiu o gozo de 01 (um) dia de férias suspensas da Defensora Pública THAISSA POYARES MACHADO.