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Atos da Administração
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PORTARIA Nº 446/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas do Defensor Público IGOR RAPHAEL DE NOVAES SANTOS.
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PORTARIA Nº 445/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA.
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PORTARIA Nº 444/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Designou a Defensora Pública FABIANA ALMEIDA MIRANDA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao DP Auxiliar de Juizados Especiais de Salvador.
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PORTARIA Nº 443/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública CARLA ALONSO BARREIRO NUNEZ.
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PORTARIA Nº 442/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA.
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ATO Nº 02/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 134, § 2º da Constituição Federal e as disposições estabelecidas nos artigos 48, 54 e 55 da Lei Complementar N.º 101.
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RESUMO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2013
OBJETO: o remanejamento de 1 (um) posto de Servente - Área Externa, da unidade da Defensorial do município de Juazeiro para a Unidade Defensorial do município de Barreiras.
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RESUMO DO CONTRATO N° 21/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) BAIAS COM BANCADAS, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
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RESUMO DO CONTRATO N° 20/2018
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIA PARA UPGRADE DE SERVIDORES CORPORATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.
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PORTARIA Nº 441/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Designou o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior.