129
PUBLICAÇÕES
Atos da Administração
BUSCAR EM ATOS
Insira uma palavra-chave e acompanhe o resultado
-
PORTARIA Nº 440/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público CLÁUDIO PIANSKY MASCARENHAS DA COSTA.
-
PORTARIA Nº 439/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu as férias da Defensora Pública MILCA NAATE ANDRADE ARAÚJO.
-
PORTARIA Nº 438/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Designou em caráter excepcional, o Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR para acompanhar a apuração referente ao Inquérito Policial nº 020/2018.
-
PORTARIA Nº 437/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Designou em caráter excepcional, o Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR para acompanhar a apuração referente ao Processo Judicial nº 8005333-49.2018.8.05.0000.
-
PORTARIA Nº 436/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.
Suspendeu as férias do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES.
-
PORTARIA Nº 432/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Designou os Defensores Públicos ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, DANIEL SOEIRO FREITAS, FERNANDA NUNES MORAIS DA SILVA, NELSON ALVES CÔRTES NETO e PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO CARILLO para atuarem no Projeto Defensoria Pública Sem Fronteira.
-
PORTARIA Nº 431/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Alterou a Portaria nº 1024/2017, de 13 de novembro de 2017, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2018.
-
PORTARIA Nº 430/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA.
-
PORTARIA Nº 429/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública TATIANE KALAIDJAN DE SÁ BARRETO.
-
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2018 por mais 60 (sessenta) dias, com termo inicial em 24.05.2018 e termo final em 23.07.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.